Publicado em 11 jun 2025 • por Leonardo de Fretias Lamblem •
Parceria visa fortalecer ações conjuntas em defesa do consumidor e do patrimônio público
A Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM/MS), em articulação com o Ministério Público do Estado (MPMS), na data de ontem 10.06, deu início à construção de um acordo de cooperação institucional voltado ao fortalecimento da fiscalização, da regulação de serviços e da proteção ao consumidor e ao patrimônio público no estado.
Reconhecida por sua atuação técnica no controle metrológico de instrumentos de medição e na avaliação da conformidade de produtos e serviços, a AEM/MS busca, com essa parceria, ampliar o alcance e a efetividade de suas ações por meio do intercâmbio de informações e da atuação conjunta com o MPMS, órgão responsável pela fiscalização legal e pela defesa dos interesses difusos e coletivos.
Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram a sinergia entre suas competências e destacaram a importância do alinhamento estratégico para enfrentar desafios comuns, especialmente em setores sensíveis como relações de consumo e controle de serviços regulados.
Participaram da reunião o coordenador do Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI), Promotor de Justiça Thalys Franklyn de Souza; o Promotor de Justiça Luiz Eduardo Lemos de Almeida, do Núcleo do Direito do Consumidor (Nudecon); e o Promotor de Justiça Fernando Martins Zaupa, coordenador do Núcleo do Patrimônio (Nupatri).
A proposta é a formalização de um termo de cooperação institucional que estabeleça um plano de trabalho com atribuições claras entre os órgãos, promovendo maior eficiência e segurança jurídica nas ações fiscalizatórias.
A AEM/MS reafirma seu compromisso com a qualidade dos serviços ofertados à população sul-mato-grossense e com a defesa de um mercado justo, transparente e seguro. A parceria com o MPMS representa um passo estratégico no reforço da proteção aos consumidores e no zelo pelo patrimônio público de Mato Grosso do Sul.
Foto: MPMS
Texto: ASCOM/AEMMS