Campo Grande (MS) – Agentes metrológicos da Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM-MS), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) e delegado do Inmetro participaram de fiscalização em bombas de combustíveis em postos de Campo Grande no sábado (19) e no domingo (20).
O trabalho da AEM-MS integrou a força-tarefa coordenada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com a participação da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) e Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
De acordo com a diretora Técnica da AEM-MS, Luciana Boni, a bomba de combustível é um instrumento de medição sujeito ao controle metrológico da AEM-MS. Ela possui marcas de selagem nos pontos previstos na portaria de aprovação de modelo, o que impede seu uso indevido e uma marca de verificação identificando se a mesma está aprovada ou reprovada. Na força-tarefa realizada no sábado e domingo foram verificados 33 instrumentos, dos quais 5 foram reprovados devido ao mau estado de conservação do equipamento e por erro de vazão. Nenhuma autuação foi feita pela Agência.
Regularmente, os agentes metrológicos da AEM-MS regularmente vão aos postos de combustíveis para realizar a verificação metrológica. Durante os ensaios, os agentes conferem o volume de combustível medido pelas bombas e se cada item, tais como mangueira, painel, bico, eliminador de ar e gases, plano de selagem, medidor de pulser, lâmpada, dispositivos de bloqueio estão em conformidade com as portarias do Inmetro.
Após os ensaios, as bombas que tiverem sido aprovadas recebem as marcas de verificação do Inmetro (selos e lacres) e o relatório de verificação metrológica. Havendo irregularidade, a bomba medidora é reprovada ou até mesmo interditada e a empresa notificada.
Os postos de combustíveis devem, obrigatoriamente, possuir uma medida de volume de 20 litros, verificada anualmente. O consumidor pode garantir seu direito pedindo um ensaio com esta medida de volume.
Em casos de dúvidas, reclamação ou denúncia, a AEM-MS conta com um canal de comunicação com o cidadão por meio da Ouvidoria 0800675220.
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