Entre os dias 16 e 20 de agosto de 2021, a AEM-MS (Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul), órgão vinculado à Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e delegado do Inmetro, realizou fiscalização em blocos cerâmicos nos municípios de Paranaíba e Aparecida do Taboado. Todos os itens fiscalizados foram reprovados e interditados.
Foram fiscalizados 50.000 blocos cerâmicos, 23.000 em Paranaíba e 27.000 em Aparecida do Taboado, todos em desacordo com a Regulamentação Técnica do Inmetro que determina os requisitos de cumprimento obrigatório, referentes à conformidade das dimensões, marcações e inscrições do produto, visando à prevenção de práticas enganosas de comércio.
O bloco cerâmico para alvenaria deve ser fabricado, importado, distribuído e comercializado, de forma a não oferecer riscos que comprometam a segurança das edificações.
“Constatamos que todos os tijolos fiscalizados estavam irregulares. O resultado é preocupante pois, além de promover uma concorrência desleal, um bloco cerâmico que apresenta a espessura dos septos inferior à estabelecida no regulamento técnico do Inmetro, traz riscos à segurança e à durabilidade de uma obra de construção civil” esclarece o Diretor Presidente Nilton Pinto Rodrigues.
Os blocos cerâmicos foram interditados e as empresas receberão uma notificação de autuação. Caso não apresentem defesa, inclusive com notas fiscais que caracterize a origem dos produtos poderão ser penalizadas com multa que pode chegar a R$ 1,5 milhão.
Caso haja desconfiança quanto aos produtos comercializados, a orientação é que seja relatado à Ouvidoria da AEM-MS através do telefone 08000675220 ou email: ouvidoria@aem.ms.gov.br
Carregando ...