Fiscalização – Iniciada na segunda-feira da última semana (6), a operação conjunta entre as equipes da Agência Estadual de Metrologia (AEM-MS) – órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e delegado do Inmetro –, da Agência Nacional do Petróleo, Decon e Procon resultou na interdição de um estabelecimento, na constatação de três bombas de combustíveis irregulares, emissão de multas e notificações a postos de combustíveis de Dourados, município de região Centro-Sul do estado.
A conclusão da força-tarefa entre as instituições foi divulgada na sexta-feira (10) pela Delegacia Regional de Dourados. Cabe frisar que em nenhum dos postos visitados foram averiguadas irregularidades em relação aos combustíveis.
Irregularidades – Segundo o diretor-presidente da AEM-MS, Nilton Rodrigues, os problemas examinados nas três bombas lacradas foram de pequena proporção. “Constatamos que as bombas apresentaram pequenos problemas, como iluminação deficitária”, explicou. O órgão expediu 25 notificações – o que pode resultar em multas de R$ 100 a R$ 1,5 mil.
O Procon realizou 16 autuações envolvendo alguns produtos vencidos e a falta de Código de Defesa do Consumidor. As multas nesses casos vão de R$ 50 e podem ultrapassar R$ 1 milhão. Já a ANP realizou 21 autuações e lacrou um posto clandestino de uma cooperativa na região central de Dourados.
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