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A Agência Estadual de Metrologia (AEM-MS), órgão do governo do Estado vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade) e delegado do Inmetro, realizará em Campo Grande entre os dias 27/06/2016 e 01/07/2016, a Operação Especial Inverno.
Serão fiscalizados os produtos têxteis em geral e os colchões de espuma flexível de poliuretano e os colchonetes de espuma flexível de poliuretano.
Entre os produtos estão:
- Roupas femininas, masculinas, infantis e outras;
- Colchões tradicionais (de uso geral, infantil e hospitalar);
- Colchões box conjugados (ou monobloco ou unibox);
- Colchões mistos; Colchões auxiliares, e Colchonetes;
- Colchões hospitalares que não possuam indicação de uso para prevenção, tratamento ou reabilitação em seres humanos, ou seja, aqueles que não são de competência da Anvisa.
A fiscalização tem como objetivo identificar se os fabricantes estão fornecendo ao mercado colchões em acordo com a certificação obrigatória que garante que esses produtos passaram por testes de qualidade, resistência e conforto, além de apresentarem todas as informações necessárias para o consumidor.
Orientação para o consumo
O consumidor precisa ficar atento na hora de escolher e comprar um colchão. Para isso, é importante observar se nos colchões e colchonetes de espuma existe a etiqueta fixada de forma permanente ao revestimento, constando as seguintes informações:
- Nome e CNPJ do fabricante ou importador;
- Marca e modelo do produto;
- Dimensões do produto (altura, comprimento e largura);
- Composição qualitativa dos componentes do colchão;
- Classificação do produto: simples ou composto;
- Tipo(s) de espuma(s) utilizados, exceto a do revestimento;
- Densidade nominal;
- Para colchão composto, indicar as densidades nominais da lâminas e suas espessuras, exceto a do revestimento;
- Composição do revestimento (tecido, espuma e outros materiais);
- Data de fabricação (mês e ano);
- País de fabricação;
- Cuidados mínimos para conservação do produto.
No caso de produtos têxteis é importante verificar a etiqueta. Uma das obrigatoriedades é a indicação da composição têxtil, importante informação para os consumidores, na medida em que busca a prevenção de reações alérgicas a determinadas fibras têxteis e/ou filamentos têxteis, assegurando uma clara identificação dos produtos em toda cadeia têxtil, proporcionando, assim, a confiabilidade na escolha na aquisição da matéria prima e um perfeito controle em todo segmento.
Da mesma forma, é obrigatória a informação das características do tratamento de limpeza, auxiliando nos procedimentos de conservação do produto ao longo de sua vida útil, buscando assegurar um melhor produto ao consumidor brasileiro.
Excluem-se dessa fiscalização os colchões de molas, os colchões de espuma flexível cilíndricos; colchões pneumáticos (ou infláveis); colchões elétricos; colchões de água; colchões de látex; colchonetes exclusivamente do tipo caixa (ou casca) de ovo; colchonetes elétricos, colchonetes de camping; colchonetes para ginástica; colchão/colchonete para berços dobráveis; colchão/colchonete para carrinhos de bebê; colchão/colchonete hospitalar registrado pela Anvisa, colchão/colchonete para macas de resgate e/ou transporte; colchões de sofás-camas, quando acoplados de forma permanente, colchões para camas de campanha, quando acoplados de forma permanente, bem como as bases isoladamente (box).”
Denúncias e esclarecimentos podem ser registrados através da Ouvidoria da AEM/MS
pelo telefone 0800 675220 ou pelo e-mail ouvidoria@www.aem.ms.gov.br.
ou entre em contato através do telefone 67.3317.5770 ou e-mail qualidade@www.aem.ms.gov.br
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