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A Agência Estadual de Metrologia (AEM/MS), órgão delegado do Inmetro, vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (SEMADE), realizou no período de 09 à 13 de novembro em Dourados, a operação especial Mãos à Obra.
Os produtos fiscalizados foram os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) direcionados aos profissionais da construção civil. São considerados EPIs todos os dispositivos ou produtos, de uso individual, pelo trabalhador, destinados a proteção contra riscos que ameaçam sua saúde e segurança.
Foram fiscalizados EPIs onde, além do selo de Avaliação da Conformidade, também chamado selo do Inmetro, foram verificadas a existência das informações obrigatórias tais como: fabricante, lote de fabricação, modelo do produto, contato do fornecedor entre outras.
No geral, 428 produtos foram fiscalizados e 21% foi reprovado. Veja abaixo:
Capacete de segurança para uso na indústria – 158 fiscalizados – 35,5% foram reprovados e 64,5% aprovados.
Luvas isolantes de borracha – 03 fiscalizadas – 100% aprovados.
Peça semifacial filtrante – 192 fiscalizados – 4,2% reprovados e 95,8% aprovados.
Cinturão de segurança – 13 fiscalizados – 15,4% reprovados e 84,6% aprovados.
Dispositivo trava-quedas – 33 fiscalizados – 63,6% reprovados e 36,4% aprovados.
Talabarte de segurança – 29 fiscalizados – 13,8% reprovados e 86,2% aprovados.
Doze estabelecimentos foram visitados e cinco foram notificados para apresentação de nota fiscal que comprove a origem do produto. As multas, em caso de autuação vão de R$100,00 à R$1,5 milhão
Denúncias e esclarecimentos podem ser registrados através da Ouvidoria da AEM/MS pelo telefone 0800675220 ou pelo e-mail: ouvidoria@www.aem.ms.gov.br.
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