Publicado em 14 dez 2015 • por •
A Agência Estadual de Metrologia (AEM/MS), órgão delegado do Inmetro, vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade), realizou a operação especial Papai Noel, nos dias 07 e 11 de dezembro em Campo Grande.
Os produtos verificados foram as luminárias tipo mangueira natalina, luminárias pisca-pisca, brinquedos e bicicletas de uso infantil.
Foram visitados 20 estabelecimentos com um total de 1079 produtos verificados, sendo que 43% dos produtos foram reprovados. O maior índice de reprovação ainda permanece com os brinquedos, que, praticamente metade dos itens avaliados, não ostentava o selo de avaliação da conformidade (Selo do Inmetro).
Os produtos que há algum tempo não eram encontrados de forma irregular no mercado e que desta vez apareceram, foram as luminárias tipo mangueira e tipo pisca-pisca. Os fiscais encontraram plugues fora do padrão estabelecido pela norma ABNT NBR 14136 e sem apresentar a marca da conformidade. É de extrema importância ter um produto elétrico certificado, já que os plugues não podem apresentar em sua composição materiais ferrosos, que são os principais causadores de sobreaquecimento nas instalações residenciais e que podem resultar em incêndios.
Todos os estabelecimentos fiscalizados que comercializam bicicletas infantis, apresentaram produtos regularizados. É importante frisar que as bicicletas de uso infantil devem apresentar o selo de avaliação da conformidade, bem como algumas informações obrigatórias referentes ao fabricante.
O resultado geral da operação especial é apresentado a seguir:
| Produtos | Fiscalizados | Reprovados |
| Brinquedos | 848 | 415 |
| Luminárias tipo Mangueira | 30 | 8 |
| Luminária tipo Pisca-Pisca | 194 | 37 |
| Bicicletas de uso Infantil | 7 | 0 |
Os estabelecimentos notificados possuem dez dias para apresentar o documento fiscal que comprove a origem do produto.
É válido ressaltar que os comerciantes são constantemente orientados a respeito da obrigatoriedade da certificação dos produtos e que todos os anos operações especiais são realizadas com a finalidade de coibir possíveis irregularidades encontradas no comércio em geral.
Denúncias e esclarecimentos podem ser registrados através da Ouvidoria da AEM/MS pelo telefone 0800 675220 ou pelo e-mail: ouvidoria@aem.ms.gov.br.
