Publicado em 14 jan 2016 • por bbento@fazenda •
Considerando a necessidade de aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade para Panelas Metálicas, considerando a necessidade de adequação dos prazos para fabricação e comercialização de Panelas Metálicas, o Inmetro resolve aprovar novos prazos para fabricação/importação e comercialização de Panelas Metálicas. Os prazos estão na Portaria 408 de 21 de agosto de 2015. Acesse o link http://www.inmetro.gov.br/legislacao.
PRAZO FINAL 13/04/2017 – FABRICAÇÃO E IMPORTAÇÃO
PRAZO FINAL 13/10/2017 – COMERCIALIZAÇÃO PARA FABRICANTE E IMPORTADOR
PRAZO FINAL 13/10/2018 – COMERCIALIZAÇÃO NO COMÉRCIO NACIONAL
Prazos exclusivamente para microempresas
PRAZO FINAL 13/04/2018 – FABRICAÇÃO
PRAZO FINAL 13/10/2018 – COMERCIALIZADAS PELO FABRICANTE
PRAZO FINAL 13/10/2019 – COMERCIALIZAÇÃO NO COMÉRCIO NACIONAL
Para maiores informações entre em contato através do telefone 67 – 3317.5770 ou email qualidade@aem.ms.gov.br.
NOVOS PRAZOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PANELAS METÁLICAS
PORTARIA 408 DE 21 DE AGOSTO DE 2015
13/04/2017 – FABRICAR E IMPORTAR
13/10/2017 – COMERCIALIZAÇÃO PARA FABRICANTE E IMPORTADOR
13/10/2018 – COMERCIALIZAÇÃO NO COMÉRCIO NACIONAL
PRAZOS EXCLUSIVAMENTE PARA MICRO EMPRESAS
13/04/2018 – FABRICAR
13/10/2018 – COMERCIALIZADAS PELO FABRICANTE
13/10/2019 – COMERCIALIZAÇÃO NO COMÉRCIO NACIONAL
NOVOS PRAZOS PARA PANELAS METÁLICAS
PORTARIA INMETRO N° 21 DE 14 DE JANEIRO DE 2016
13/04/2018 – PARA FABRICAR E IMPORTAR
13/04/2019 – COMERCIALIZAÇÃO – FABRICANTE E IMPORTADOR
13/10/2020 – COMERCIALIZAÇÃO MERCADO NACIONAL (INCLUSIVE MICRO EMPRESA)