Em mais um passo importante para a modernização da atuação pública no Estado, a Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM/MS) e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) deram início à construção de um acordo de cooperação técnica, visando unir forças em áreas estratégicas como fiscalização, defesa do consumidor e qualidade dos serviços regulados.
O encontro institucional discutiu o potencial de sinergia entre as duas agências, cujas competências se complementam em diversos setores. Enquanto a AEM/MS atua no controle metrológico de instrumentos de medição e na avaliação da conformidade técnica de produtos e serviços – com forte ligação ao INMETRO – a AGEMS é responsável pela regulação de serviços essenciais como energia, transporte, saneamento e mobilidade.
Entre as propostas discutidas, destacam-se:
Programas conjuntos de fiscalização em setores onde a precisão metrológica influencia diretamente na qualidade dos serviços prestados e na justiça tarifária;
Compartilhamento de dados e informações técnicas, com o objetivo de melhorar a eficiência regulatória e a resposta a reclamações dos usuários;
Grupos de trabalho interinstitucionais, para alinhar normas técnicas e desenvolver soluções conjuntas em áreas críticas como energia e saneamento;
Aprimoramento de regulamentos da AGEMS com apoio técnico da AEM/MS para garantir padrões metrológicos confiáveis em serviços tarifados.
Segundo o Diretor-presidente da AEM/MS, Marcos Derzi, “A cooperação entre as agências representa um marco para o fortalecimento institucional e técnico do estado, promovendo transparência, segurança e proteção aos direitos do cidadão sul-mato-grossense. ”
Foto e texto: ASCOM/AEM/MS