A Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM/MS), órgão delegado do Inmetro, através de seu Diretor-presidente, Marcos Henrique Derzi, firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o objetivo de fortalecer a integração institucional e aprimorar as atividades de fiscalização de combustíveis no Estado.
O acordo publicado no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2025, estabelece a execução de ações conjuntas, incluindo compartilhamento de informações técnicas, capacitação de servidores e desenvolvimento de projetos de controle de qualidade de combustíveis e biocombustíveis. A parceria também prevê a adoção de procedimentos padronizados de verificação e ensaio, ampliando a transparência e a confiabilidade das fiscalizações.
Segundo o diretor-presidente da AEM/MS, Sr. Marcos Henrique Derzi, “Essa cooperação reforça o compromisso da AEM/MS com a defesa do consumidor e a competitividade justa no setor. Atuamos para garantir segurança e qualidade no abastecimento em Mato Grosso do Sul.”
O acordo permite ainda o acesso a bases de dados da ANP, integração de ações de inteligência e monitoramento do mercado, e desenvolvimento de programas de capacitação técnica, contribuindo para modernizar os processos da AEM/MS e fortalecer o ambiente regulatório estadual.
Com essa parceria, Mato Grosso do Sul se integra ao sistema nacional de regulação e fiscalização de combustíveis, alinhando as normas estaduais às diretrizes federais e ampliando a eficiência das ações de fiscalização no Estado.
Fonte: ASCOM/AEM/MS
