Publicado em 12 ago 2021 • por Leonardo de Fretias Lamblem •
AEM/MS fiscalizou as balanças utilizada nas transações comerciais do Mercado Municipal de Campo Grande, entre os dias 09 e 12 de agosto.
Foram verificadas 72 balanças, sendo 7 reprovadas e 2 autuadas, totalizando 9 instrumentos irregulares.
Os detentores dos instrumentos reprovados terão 10 dias para realizar a manutenção das balanças, e no caso das autuadas, responderão um processo administrativo com multas que variam entre R$ 100,00 e R$ 100.000,00.
DICAS PARA OS COMERCIANTES
O Inmetro recomenda que o comerciante jamais utilize equipamento “pirata” e sem a Portaria de Aprovação de Modelo. A balança sem a Portaria de Aprovação será apreendida. As balanças sem selo e sem lacre serão autuadas. A balança é um equipamento de medição e de precisão. A manutenção corretiva ou preventiva só deve ser realizada em oficinas permissionárias devidamente credenciadas.
Diante disso a orientação é manter o equipamento em local nivelado, iluminado, plano e de livre acesso ao consumidor, sem qualquer tipo de calço. Outra dica é não instalar ventilador de teto direcionado para a balança, pois este pode influenciar nas pesagens.
DICAS PARA OS CONSUMIDORES
Confira abaixo algumas dicas da AEM-MS que podem ser observadas pelos consumidores no momento de pesagem em balanças do comércio em geral:
– Verifique se o visor está partindo do zero;
– Verifique se não há ligas, calços, imãs ou objetos presos desequilibrando a balança. Não permita que a mercadoria seja retirada da balança antes que o ponteiro ou visor pare totalmente;
– Não aceite excesso de papel sobre o prato da balança;
– Nas balanças eletrônicas, confira sempre o preço por quilo digitado pela pessoa que faz a pesagem;
– Todos os dígitos deverão estar em pleno funcionamento;
– A balança deverá apresentar selo de verificação (que nesse caso deverá ter selo indicando ano 2022);
– A balança deverá estar devidamente lacrada.
Em casos de dúvidas, reclamação ou denúncia, a AEM-MS conta com um canal de comunicação com o cidadão por meio da Ouvidoria 0800 0675220; 3317-5779 ou pelo email ouvidoria@aem.ms.gov.br.
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