Campo Grande (MS) – Brinquedo que é a sensação do momento entre as crianças, o hand spinner está na mira dos órgãos de metrologia e controle de qualidade devido a riscos de acidentes que podem causar. Entre os dias 5 e 7 de julho, a Agência Estadual de Metrologia/MS (AEM/MS), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) e delegado do Inmetro no Estado, realizou operação especial em que foram apreendidos 1.046 unidades do brinquedo por não apresentarem a certificação.
Foram visitados cinco estabelecimentos comerciais e lavrados cinco autos de infração nessa Operação, mas a AEMS/MS avisa que outras operações vão ocorrer constantemente. Além disso, a Agência orienta aos pais a ficarem atentos ao comprar o brinquedo, conferindo se tem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, mais conhecido como “Selo do Inmetro”.
O hand spinner (equipamento que giram constantemente na ponta dos dedos do usuário, quando impulsionado) é um dispositivo que pode conter diversas pontas e rolamentos e permite que o usuário faça diferentes movimentos. Amplamente anunciados como produtos terapêuticos para reduzir a ansiedade, o stress e ajudar a melhorar a concentração, especialmente em crianças com déficit de atenção, são facilmente encontrados no Brasil, tanto no varejo quanto no comércio virtual.
O Inmetro, porém, orienta que esse tipo de produto é entendido pelo Instituto como brinquedo e, por isso, só pode ser comercializado com o selo de identificação da conformidade. O hand spinner está indicado para crianças com mais de 6 anos de idade, e ainda assim com supervisão de um adulto.
É preciso estar atento, ainda, aos possíveis riscos que o hand spinner pode oferecer: levantamento realizado pelo Instituto identificou, no exterior, acidentes de consumo envolvendo o produto relacionados ao engasgamento com a ingestão de partes pequenas (em especial, dos rolamentos). Nos modelos que são movidos a motor, a preocupação é ainda maior, com o risco adicional de ingestão das baterias botão.
Há grande variação de modelos, formas, cores e tamanhos do produto no mercado. Alguns sites até ensinam usuários a fabricar seu próprio hand spinner. Porém, o Inmetro lembra que por se tratar de um brinquedo, para ser fabricado, importado ou comercializado, o produto precisa cumprir com os requisitos técnicos definidos nas portarias vigentes sobre o tema e deve ser submetido aos ensaios previstos pelo processo de certificação, e, consequentemente, ostentar o selo de identificação da conformidade (Selo do Inmetro). Caso contrário, estará irregular no mercado e as empresas que o comercializarem estarão sujeitas às sanções previstas em lei, que preveem não só a interdição e a apreensão do produto, como também a aplicação de multas que podem chegar a até R$1,5 milhões, se considerados fatores agravantes, como a reincidência.
João Prestes – Assessoria de Comunicação da Semagro