A AEM/MS, órgão delegado do INMETRO e vinculado a SEMAGRO, tem uma equipe na cidade de Dourados para fiscalização de balanças que se encontram no comércio.
Somente neste município, desde o início do ano, já foram fiscalizadas 597 balanças, onde o índice de irregularidade encontrado foi de 16%. Ainda restam cerca de 800 instrumentos a ser fiscalizados até final do ano.
As irregularidades mais encontradas são: erro acima do admissível e ausência de informações obrigatórias.
Toda balança utilizada para atividade econômica dever ter modelo aprovado pelo INMETRO e ser verificada periodicamente pela Agência Estadual de Metrologia. Quando aprovado, os instrumentos recebem a marca de verificação subsequente e marca de selagem (lacre plástico).
As balanças utilizadas para venda ao consumidor precisam estar em local iluminado, ter plataforma sólida, nivelada, sem calço e obrigatoriamente zerada. Deve ainda possibilitar livre acesso ao consumidor, de modo que este possa acompanhar a pesagem. Não é permitido ventilador de teto direcionado para a balança, pois este pode influenciar na pesagem.
Em caso de dúvidas reclamações ou denúncias a AEM/MS conta com um canal de comunicação com o cidadão através de Ouvidoria: 0800 67 5220.
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