A Agência Estadual de Metrologia do Estado de Mato Grosso do Sul – AEM/MS, órgão delegado do INMETRO, vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar – SEMAGRO, realizará em Campo Grande, entre os dias 19 e 23 de junho a Operação Especial Cozinha Segura. Os principais itens observados serão: Selo de Avaliação da Conformidade (selo do Inmetro), selo de ruído quando obrigatório, plugue de acordo com NBR14136 e certificação do produto pelo Inmetro.
Serão verificados os seguintes produtos:
- Panela de pressão;
- Batedeira elétrica residencial;
- Cafeteira elétrica / Chaleira / Máquina de Café;
- Espremedor elétrico de frutas (potência até 300 w);
- Gril elétrico I / Grelha elétrica / Churrasqueira elétrica;
- Liquidificador doméstico (até 3,6 l);
- Processador elétrico/descascador/ralador/ Mixer elétrico;
- Sanduicheira elétrica;
- Adega/climatizador elétrico de bebidas, de uso doméstico ou comercial;
- Forno de Micro-ondas;
- Lavadora de louça de uso doméstico.
A operação especial ocorrerá simultaneamente em todos os estados da Federação. Os produtos fiscalizados deverão atender aos requisitos mínimos de segurança descritos em normas e regulamentos técnicos.
Caso seja constatada a irregularidade, o produto poderá ser apreendido ou interditado cautelarmente. O proprietário do estabelecimento comercial será notificado para apresentação de defesa e o valor da autuação poderá chegar à R$1.500.000,00.
Em caso de dúvidas reclamações ou denúncias, a AEM/MS conta com um canal de comunicação com o cidadão através de Ouvidoria: 0800 67 5220.