Publicado em 19 fev 2025 • por Leonardo de Fretias Lamblem •
A pesagem correta de produtos é fundamental para a transparência nas relações de consumo. Para assegurar que os consumidores recebam exatamente o que efetivamente é pago, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) orienta os consumidores em geral sobre a importância de verificar se as balanças utilizadas em estabelecimentos comerciais estão devidamente certificadas e dentro do prazo de verificação pelos órgãos delegados, os Institutos de Pesos e Medidas e as superintendências.
- Todas as balanças utilizadas para fins comerciais devem passar por verificação metrológica inicial e periódica.
De acordo com a Portaria Inmetro nº 157/2022, todas as balanças utilizadas para fins comerciais devem passar por verificação metrológica inicial e periódica. A validade dessa verificação é anual, e o órgão metrológico pode realizá-la a qualquer momento dentro do ano de vencimento. Esse processo garante que os equipamentos atendam aos critérios técnicos e operem dentro dos limites aceitáveis de erro.
Como evitar prejuízos na pesagem?
O Inmetro orienta os consumidores a adotarem algumas medidas ao comprar produtos que dependem de pesagem:
- Etiqueta do Inmetro: A balança deve ter o selo de verificação, indicando o ano da próxima verificação. Exemplo: Se verificada em 2024, o selo mostrará 2025, destaca Marcelo Morais, diretor de Metrologia Legal (Dimel) do Inmetro;
- Lacres de Segurança: Conferir se os lacres estão intactos, sem sinais de violação ou ausência de parafusos com lacres;
- Exibição Clara dos Valores: O peso, o preço por quilo e o total devem estar visíveis e funcionando corretamente. Nenhum dígito pode estar apagado;
- Posicionamento da Balança: Ela deve estar em uma superfície estável, sem interferências que possam afetar a pesagem;
- Estado Físico: Não pode haver rachaduras ou componentes soltos que possam comprometer a precisão;
- Comparação de Valores: O valor impresso na etiqueta da balança deve ser idêntico ao valor exibido no visor.
Balanças Irregulares
- Balanças de cozinha ou de banheiro não podem ser usadas no comércio. Se encontradas em estabelecimentos comerciais, devem ser denunciadas;
- Balanças com inscrições em língua estrangeira são irregulares e seu uso é proibido.
Em caso de irregularidades, denuncie ao Inmetro
Os consumidores que identificarem problemas podem acionar a Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 18 18 ou pelo site oficial do Instituto.