Entre os dias 15 e 17 de setembro de 2021, a AEM-MS (Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul), órgão vinculado à Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e delegado do Inmetro, realizou fiscalização em blocos cerâmicos e tijolos no município de Rio Verde de MT. A equipe de fiscalização contou com o apoio da Delegacia de Polícia Civil de Rio Verde de MT.
Foram fiscalizados 70.000 tijolos com 64% de reprovação e 22.000 telhas cerâmicas com 45% de reprovação. Os itens reprovados/interditados foram encontrados em olarias do município e estavam em desacordo com a Regulamentação Técnica do Inmetro que determina os requisitos de cumprimento obrigatório, referentes à conformidade das dimensões, marcações e inscrições do produto, visando a prevenção de práticas enganosas de comércio.
“Tamanha reprovação nos deixa preocupado com o tipo de produto ofertado no mercado. Concorrência desleal, riscos à segurança da edificação, consumidor sendo enganado são algumas das consequências desses produtos fabricados em desacordo com a legislação do Inmetro“ esclarece o Diretor Presidente Nilton Pinto Rodrigues.
As telhas e tijolos irregulares foram interditados e as empresas receberão uma notificação de autuação com multas que podem chegar até a R$ 1,5 milhão.
Caso haja desconfiança quanto aos produtos comercializados, a orientação é que seja relatado à Ouvidoria da AEM-MS através do telefone 08000675220 ou email: ouvidoria@aem.ms.gov.br
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