Publicado em 05 maio 2016 • por •
Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Metrologia (AEM-MS), órgão do governo do Estado vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade) e delegado do Inmetro, realiza entre os dias 9 e 13 de maio, a Operação Especial Casa e Jardim.
Agentes fiscalizadores da AEM/MS, vão percorrer o comércio varejista e atacadista da capital, para verificar se os produtos atendem aos requisitos estabelecidos na regulamentação. Todos devem ostentar o selo de identificação da conformidade do Inmetro.
Serão fiscalizados produtos como escada metálica doméstica; churrasqueira elétrica para uso externo; lavadora elétrica de alta pressão; eletrificador de cercas (doméstico ou rural); roçadeira/aparador elétrico de grama; pistola elétrica de solda; aparelho elétrico de aquecimento de sauna; assoprador elétrico para limpeza de jardins; e tesoura elétrica para corte de grama.
Estes itens de certificação compulsória devem atender a requisitos mínimos de segurança, o que reduz a chance de ocorrerem acidentes domésticos.
Empresas que não cumprirem a regulamentação poderão ser penalizadas, com a apreensão dos produtos, além de multas que podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o estabelecido na Lei n° 9.933/99.
Denúncias e esclarecimentos podem ser registrados através da Ouvidoria da AEM/MS
pelo telefone 0800 675220 ou pelo e-mail ouvidoria@aem.ms.gov.br.
ou entre em contato através do telefone 67.3317.5770 ou e-mail qualidade@aem.ms.gov.br