• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD
  • AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA
  • Governo do Estado
  • INSTITUCIONAL
    • Diretoria
    • ENDEREÇO
    • MISSÃO
    • VISÃO DE FUTURO
    • CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
    • Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
  • LEGISLAÇÃO
  • TRANSPARÊNCIA
    • Transparência Administrativa
  • Apresentação de Defesa
    • Apresentação de Defesa/Recurso
  • LGPD
  • CARTA DE SERVIÇOS

Operação Especial Dia das Crianças

Categoria: CONFIABILIDADE, FISCALIZAÇÃO, NOSSO TRABALHO | Publicado: quarta-feira, outubro 6, 2021 as 10:14 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

A Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM-MS), órgão vinculado à Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e delegado do Inmetro realizará entre os dias 04 e 07 de outubro a Operação Especial Dia das Crianças em Campo Grande. A ação que ocorre simultaneamente em todos os estados, intensificará a fiscalização em produtos como brinquedos, bicicletas infantis, berços, cadeiras de alimentação e carrinhos de bebê.
A iniciativa tem como objetivo verificar se o mercado está comercializando apenas produtos certificados ou em conformidade com os regulamentos. Durante a fiscalização serão averiguados se os produtos estão sendo comercializados com as informações obrigatórias como: selo de avaliação da conformidade, dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem e indicação de faixa etária (caso de brinquedos e bicicletas). Todas as informações devem estar escritas em português.
Os produtos irregulares que forem encontrados serão apreendidos ou interditados (dependendo da infração). O estabelecimento comercial receberá notificação de autuação e terá 10 dias para apresentação de defesa estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.
“Em Mato Grosso do Sul, por estarmos próximos à fronteira com o Paraguai, temos um número muito acima da média nacional de produtos irregulares. No caso de brinquedo, que é um item que fiscalizamos diariamente, o percentual de irregularidades é altíssimo. Retiramos os produtos do mercado que podem trazer risco à saúde e à segurança da criança, mas a transação comercial continua a todo vapor. Isso significa que muitos pais não estão realmente preocupados com o risco que o produto sem certificação pode trazer na hora da brincadeira”, adverte o diretor presidente Nilton Pinto Rodrigues.
Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria da AEM-MS pelo telefone 0800 0675220 ou pelo e-mail ouvidoria@www.aem.ms.gov.br.

Publicado por: Leonardo de Fretias Lamblem

Links

  • Inmetro
  • Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
  • Procon-MS
  • Portal do Servidor
  • Tribunal de Justiça de MS
  • Diário Oficial
  • SEPAF
  • CASSEMS
  • Portal do Consumidor
  • Portal da Transparência
  • CICMA
  • Agenda Veículo Tanque
  • Facebook
  • Radio
Contato

Av: Fábio Zahran nº 3231
Jardim América
CEP 79.080-761
Tel: (67) 3317-5779
Fax: (67) 3342-1219
Ouvidoria: 0800 067 5220

Horário de Funcionamento
Segunda à Sexta – Feira,
das 07h30min às 13h30min

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.