• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD
  • AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA
  • Governo do Estado
  • INSTITUCIONAL
    • Diretoria
    • ENDEREÇO
    • MISSÃO
    • VISÃO DE FUTURO
    • CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
    • Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
  • LEGISLAÇÃO
  • TRANSPARÊNCIA
    • Transparência Administrativa
  • Apresentação de Defesa
    • Apresentação de Defesa/Recurso
  • LGPD
  • CARTA DE SERVIÇOS

OPERAÇÃO ESPECIAL DIA DAS MÃES

Categoria: NOSSO TRABALHO | Publicado: quinta-feira, maio 4, 2017 as 08:34 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

A Agência Estadual de Metrologia - AEM/MS – INMETRO realizará a Operação Especial Dia das Mães nos dias de 08 a 12 de Maio na cidade de Três Lagoas - MS.
Serão fiscalizados produtos têxteis no que tange às informações  contidas nas etiquetas,  exigidas pela Resolução Conmetro 02/2008.

Serão observados os seguintes itens:

MARCA - NOME OU RAZÃO SOCIAL DO FABRICANTE
IDENTIFICAÇÃO FISCAL - CNPJ ( quando se tratar de pessoa jurídica) OU CPF ( quando se tratar de pessoa física)
COMPOSIÇÃO - ( tipo de fibra têxtil usada na fabricação do tecido)
CONSERVAÇÃO - ( os símbolos de conservação de tratamento adequado para o produto)
TAMANHO
PAÍS DE ORIGEM

Todas as informações deverão estar em português, seja produto nacional ou importado.

Os comércios que apresentarem alguma irregularidade em seus produtos serão notificados e terão prazo de 10(dez) dias para apresentação de
cópia(s) de documento(s) fiscais que comprovem a origem do(s) produto(s) .
O não cumprimento da notificação tornará agravante
quanto as sanções administrativas previstas no artigo 8º da Lei 9933/99.
Denúncia

Em caso de dúvidas ou suspeita de irregularidades, o comerciante ou o consumidor pode denunciar à Agência Estadual de Metrologia na ouvidoria pelo 0800 67 5220 (preferencialmente) ou ouvidoria@www.aem.ms.gov.br e ainda no INMETRO através do telefone 0800 285 1818. A ligação é gratuita e todas as denúncias são apuradas.

Publicado por:

Links

  • Inmetro
  • Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
  • Procon-MS
  • Portal do Servidor
  • Tribunal de Justiça de MS
  • Diário Oficial
  • SEPAF
  • CASSEMS
  • Portal do Consumidor
  • Portal da Transparência
  • CICMA
  • Agenda Veículo Tanque
  • Facebook
  • Radio
Contato

Av: Fábio Zahran nº 3231
Jardim América
CEP 79.080-761
Tel: (67) 3317-5779
Fax: (67) 3342-1219
Ouvidoria: 0800 067 5220

Horário de Funcionamento
Segunda à Sexta – Feira,
das 07h30min às 13h30min

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.