A AEM/MS realizou nos dias 26, 27 e 28 de janeiro a Operação Especial Volta às Aulas, sendo dia 26 em Fátima do Sul e nos dias 27 e 28 em Dourados. Os produtos fiscalizados foram materiais escolares que devem atender à Portaria INMETRO 481/2010. A Operação visa minimizar a possibilidade de ocorrerem acidentes de consumo que coloquem em risco a saúde e segurança das crianças com idade inferior a 14 anos. Os produtos devem apresentar o selo de identificação da conformidade em sua embalagem. Isto atesta que foram realizados testes nos produtos considerados instrumentos de escrita ou marcação, que contenham tampa, ou que apresentem partes pequenas, bordas cortantes ou pontas agudas, além de itens produzidos com madeira, artigos pintados ou que contenham metais precisam comprovar que não contêm conservantes ou qualquer revestimento que prejudiquem à saúde. Alguns produtos ainda passam por ensaios de toxidez oral aguda, irritabilidade dérmica e controle microbiológico.
Nesta operação foram visitados 23 estabelecimentos e fiscalizados um total de 1.172 produtos, sendo 789 aprovados e 383 reprovados. Dos estabelecimentos visitados, treze foram notificados para apresentação de nota fiscal que comprove a origem dos produtos. O percentual de reprovação foi de 33%. Entre os produtos reprovados, os que mais apresentaram erros foram: estojos (88%), apontadores(73%), marcadores de texto( 68%), canetas esferográficas(62%) e borrachas( 38%).
As multas em caso de autuação vão de R$ 100,00 à R$ 1,5 milhão.
Confira as dicas imprescindíveis que precisam ser observadas no momento da compra do material escolar:
– Verificar se o produto possui o selo de identificação do Inmetro;
– Ficar atento à faixa etária indicada para uso do produto, garantindo que ele não será um risco para a criança.
Denúncias e esclarecimentos podem ser registrados através da Ouvidoria da AEM/MS pelo telefone 0800 675220 ou pelo e-mail ouvidoria@www.aem.ms.gov.br.
Para maiores informações referentes aos materiais escolares, acesse o link:
http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC001637.pdf
ou entre em contato através do e-mail qualidade@www.aem.ms.gov.br .