Na última semana (07.10), servidores da Agência Estadual de Metrologia do Mato Grosso do Sul (AEM-MS) participaram do encontro jurídico realizado em Xerém, no Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a integração entre as áreas jurídicas, administrativas e tecnológicas da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I). A programação do evento consolidou o propósito central de promover mais eficiência, segurança e uniformidade nas ações conjuntas da Rede.
Entre os painéis do encontro, um dos destaques foi a discussão sobre “Prescrição, segurança jurídica e controle de estoque de créditos”, com a participação da Dra. Flavia Caloni Gomes, Diretora Jurídica da AEM-MS, da coordenadora da Nupac, Adriana e de especialistas da Procuradoria Federal do Inmetro (Profe),
O evento reuniu profissionais jurídicos de órgãos delegados do Inmetro, promovendo a uniformização de entendimentos sobre temas técnicos e administrativos, além de fortalecer o alcance da RBMLQ-I em todo o país.
A participação da AEM-MS reforça o compromisso da agência com a segurança jurídica, a integração institucional e o aprimoramento contínuo das práticas de metrologia legal e qualidade no Mato Grosso do Sul.
Fonte: ASCOM/AEM/MS
