Publicado em 23 set 2025 • por Leonardo de Fretias Lamblem •
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou, em 28 de agosto, a Portaria nº 531/2025, que traz alterações importantes na regulamentação de caldeiras e vasos de pressão de produção seriada, com o objetivo de ampliar a segurança e a confiabilidade desses equipamentos no mercado nacional.
A nova norma atualiza a Portaria nº 120, de 12 de março de 2021, que estabelece o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para caldeiras e vasos de pressão. Entre as mudanças, destaca-se o esclarecimento do escopo da certificação: o regulamento agora se aplica explicitamente às caldeiras e vasos de pressão de produção seriada, incluindo aqueles acoplados ou integrados a máquinas rotativas, alternativas ou outros equipamentos.
Além disso, máquinas que possuam vasos de pressão acoplados ou integrados só poderão ser comercializadas no país se os vasos estiverem devidamente certificados e registrados, conforme determina a nova portaria.
Regulamento técnico
O Anexo I da Portaria nº 531/2025 detalha o Regulamento Técnico da Qualidade, incluindo definições importantes, como os conceitos de câmara de combustão e câmara de compressão.
A câmara de combustão é o espaço físico de um bloco de motor onde ocorre a compressão e queima da mistura ar-combustível, com o objetivo de gerar energia mecânica. Já a câmara de compressão é o espaço físico de um dispositivo mecânico onde ocorre a compressão de ar ou outro fluido, provocada pela variação do volume interno devido ao movimento alternativo ou rotativo de componentes mecânicos internos.
Segurança e qualidade
A Portaria nº 531/2025 reforça o compromisso do Inmetro com a segurança e a qualidade dos produtos disponíveis no país. O detalhamento completo da norma pode ser consultado no site do Inmetro